Texto da Lei

LEI Nº 6.370 DE 21 DE JUNHO DE 2018

Inclui o dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor: Vereador Eliseu Kessler

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica substituído o inciso VII do § 11., do art. 6º, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, para comemoração do

• Dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira, a ser comemorado anualmente todo dia 15 de novembro.

Art. 2º Ficam renumerados os incisos numerados anteriormente de VII a XXVI, respectivamente, para VIII a XXVII, mantendo-se seus textos originais.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/26/2018

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	400/2017	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM	06/26/2018	Página DCM	5
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	06/25/2018	Página DO	2

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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