Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
9121
/
2025
Data da Lei
10/20/2025
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 9.121, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Dá o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Leniel Borel, Flávio Valle e Carlo Caiado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de André Bittencourt do Valle (1967-2025) a uma unidade de ensino do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
10/21/2025
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
1268/2025
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM
10/21/2025
Página DCM
10/11
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
PROJETO DE LEI Nº 1268/2025
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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