Texto da Lei

LEI Nº 8.378, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Inclui o Dia da Paróquia São Conrado de Constança no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n° 5.146, de 2010.

Autor: Vereador Marcio Santos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 11 do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:

Dia da Paróquia de São Conrado de Constança, a ser comemorado anualmente no dia 26 de novembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/29/2024

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2382/2023	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MARCIO SANTOS
Data de publicação DCM	05/29/2024	Página DCM	7
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

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