Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7167/2021 Data da Lei 12/02/2021


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LEI Nº 7.167, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluído, no § 5º do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Semana do Atletismo, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES


Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 347-A/2013 Mensagem nº
Autoria VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM 12/03/2021 Página DCM 7
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




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Projeto de Lei nº 347-A, de 2013
PROJETO DE LEI Nº 347/2013


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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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