Texto da Lei

LEI Nº 8.222, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Inclui a Semana da Massoterapia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autora: Vereadora Tânia Bastos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Semana da Massoterapia, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de maio, iniciando-se no dia 25.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/13/2023

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2078/2023	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA TÂNIA BASTOS
Data de publicação DCM	12/13/2023	Página DCM	12
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.