Texto da Lei

LEI Nº 8.189 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.


Autores: Vereadores Marcelo Arar, Marcos Braz e Felipe Michel.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Grão-mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977, e na Lei nº 4.762, de 23 de janeiro de 2008.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/29/2023

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2019/2023	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR FELIPE MICHEL
Data de publicação DCM	11/29/2023	Página DCM	8
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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