Texto da Lei

LEI Nº 6.686, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Inclui o Dia do Jovem Candomblecista no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.


Autor: Vereador Átila A. Nunes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluído, no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Dia do Jovem Candomblecista, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/19/2019

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1398/2019	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Data de publicação DCM	12/19/2019	Página DCM	6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	12/18/2019	Página DO	4/5

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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