Texto da Lei

LEI Nº 6.664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Inclui o Dia da Caminhada do Cantinho da Geriatria, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autora: Vereadora Luciana Novaes

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluída, no § 10 do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Caminhada do Cantinho da Geriatria, a ser realizada anualmente no terceiro domingo de outubro.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/13/2019

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1523/2019	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA LUCIANA NOVAES
Data de publicação DCM	11/13/2019	Página DCM	2
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	11/13/2019	Página DO	3

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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