Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8105
/
2023
Data da Lei
10/06/2023
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.105, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.
Inclui o Dia da Via Sacra da Capela São Joaquim e Santana em Ramos, no Complexo do Alemão, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores Marcio Santos e Luciano Medeiros.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da
Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010
, a seguinte data comemorativa:
Dia da Via Sacra da Capela São Joaquim e Santana em Ramos, no Complexo do Alemão, a ser comemorado anualmente no dia 9 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
10/09/2023
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
2007/2023
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS
Data de publicação DCM
10/09/2023
Página DCM
6
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 2007, de 2023
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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