Texto da Lei

LEI Nº 6.790, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Inclui o Encontro Correndo pelo Autismo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autora: Vereadora Tânia Bastos.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica incluído, no § 4º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Encontro Correndo pelo Autismo, a ser realizado no último domingo do mês de abril, em virtude da Conscientização do Autismo no mês de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/30/2020

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1292-A/2019	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA TÂNIA BASTOS
Data de publicação DCM	10/30/2020	Página DCM	10
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO	10/28/2020	Página DO	7

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.