Texto da Lei

LEI Nº 7.437, DE 4 DE JULHO DE 2022.

Inclui a Festa Literária de Campo Grande - FLICAMP no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
Autores: Vereadores William Siri, Cesar Maia e Rocal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluída no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

A Festa Literária de Campo Grande - FLICAMP, a ser comemorada, anualmente, no dia 8 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/05/2022

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	950/2021	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ROCAL
Data de publicação DCM	07/05/2022	Página DCM	4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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