Texto da Lei
LEI Nº 9.342, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Dá o nome de Professora Sandra Cavalcanti a uma unidade escolar inominada da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Pedro Duarte.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Professora Sandra Cavalcanti a uma unidade escolar inominada da Rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SME da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/17/2026