Texto da Lei
LEI Nº 8.339, DE 13 DE MAIO DE 2024.
Dá o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro do Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Carlo Caiado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de José Carlos Ferreira de Sá (1942/2023) - Kaleco, a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/14/2024