Texto da Lei

LEI Nº 7.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Inclui o Dia da Igreja Pentecostal Deus é Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

Autor: Vereador João Mendes de Jesus.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:


Dia Municipal da Igreja Pentecostal Deus é Vida, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/14/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	560/2021	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Data de publicação DCM	12/14/2021	Página DCM	13
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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