Texto da Lei

LEI Nº 9.443 DE 26 DE MAIO DE 2026.

Dá o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista/ 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.


Autores: Vereadores Carlo Caiado e Cesar Maia, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação e dos Senhores Vereadores Fabio Silva, Felipe Boró, Flávio Valle, Maíra do MST, Jair da Mendes Gomes, Átila Nunes, Dr. Gilberto, Zico, Salvino Oliveira, William Siri, Rosa Fernandes, Vitor Hugo, Rodrigo Vizeu, Dr. Rogerio Amorim, Leniel Borel, Rafael Satiê, Diego Faro, Felipe Michel, Poubel, Helena Vieira, Joyce Trindade, Marcos Dias, Rick Azevedo, Monica Benicio, Vera Lins, Pedro Duarte, Junior da Lucinha, Talita Galhardo, Marcelo Diniz, Alana Passos, Willian Coelho, Thais Ferreira, Tainá de Paula, Gigi Castilho, Marcio Ribeiro, Tânia Bastos, Renato Moura e Leonel de Esquerda.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Oscar Daniel Bezerra Schmidt – Oscar Schmidt (basquetebolista / 16/02/1958-17/04/2026) a um logradouro no Município.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/27/2026

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2106/2026	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, VEREADOR FABIO SILVA, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FLÁVIO VALLE, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ZICO, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR RAFAEL SATIÊ, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR POUBEL, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADORA JOYCE TRINDADE, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADORA TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA ALANA PASSOS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA
Data de publicação DCM	05/27/2026	Página DCM	11/12
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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