Texto da Lei

LEI Nº 9.050, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Dá o nome de Mariangeles Ibarra Maia, (ex-primeira Dama da Cidade do Rio de Janeiro - 1949/2025) a um logradouro ou um equipamento público no Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Cesar Maia, Átila Nunes, Inaldo Silva, Dr. Gilberto, Pedro Duarte, Zico, William Siri, Salvino Olveira, Marcos Dias, Rosa Fernandes, Tainá de Paula, Diego Faro, Jorge Canella, Rafael Aloisio Freitas, Paulo Messina, Leniel Borel, Marcio Ribeiro, Flavio Valle, Flavio Pato, Leonel de Esquerda, Wagner Tavares, Rocal, Renato Moura, Thais Ferreira, Maíra do Mst, Willian Coelho, Gigi Castilho, Welington Dias, Junior da Lucinha, Rodrigo Vizeu, Rick Azevedo, Vitor Hugo, Fábio Silva, Helena Vieira, Fernando Armelau, Vera Lins, Tânia Bastos, Talita Galhardo, Marcelo Diniz, Monica Benicio, Luciana Novaes e Felipe Pires.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Mariangeles Ibarra Maia, (ex-primeira Dama da Cidade do Rio de Janeiro - 1949/2025) a um logradouro ou um equipamento público no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/12/2025

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1225/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR ZICO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR SALVINO OLIVEIRA, VEREADOR MARCOS DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR DIEGO FARO, VEREADOR JORGE CANELLA, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR FLAVIO VALLE, VEREADOR FLAVIO PATO, VEREADOR LEONEL DE ESQUERDA, VEREADOR WAGNER TAVARES, VEREADOR ROCAL, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADORA MAÍRA DO MST, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA GIGI CASTILHO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR RODRIGO VIZEU, VEREADOR RICK AZEVEDO, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR FÁBIO SILVA, VEREADORA HELENA VIEIRA, VEREADOR FERNANDO ARMELAU, VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR TALITA GALHARDO, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR FELIPE PIRES
Data de publicação DCM	09/12/2025	Página DCM	5-6
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.