Texto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.807, de 2 de abril de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 573, de 2005, de autoria do Senhor Vereador Ivan Moreira.

LEI Nº 4.807 DE 2 DE ABRIL DE 2008

Dá o nome de Dalva de Oliveira (Cantora e Intérprete – 1917/1972) à Lona Cultural situada no Bairro de Jacarepaguá.

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Dalva de Oliveira (Cantora e Intérprete – 1917/1972) à Lona Cultural situada no Bairro de Jacarepaguá .

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 2008

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/03/2008

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 573/2005	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR IVAN MOREIRA
Data de publicação DCM	04/03/2008	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Promulgado Lei nº 4807/2008 em 02/04/2008
Veto: Total
Tempo de tramitação: 909 dias.
Publicado no D.O.RIO em 30/01/2008 pág. 5 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 31/01/2008 pág. 10 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 03/04/2008 pág. 11 - PROMULGADO
Publicado no D.O.RIO em 16/04/2008 pág. 9 - PROMULGADO

Forma de Vigência

Promulgada

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