Texto da Lei

LEI Nº 2.044 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.

Dá o nome de Edmar Morel (1912-1989) a uma unidade da rede municipal de ensino público.


Autor: Vereador Maurício Azêdo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Edmar Morel a uma unidade da rede municipal de ensino público.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/26/1993

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 728/89	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO
Data de publicação DCM	11/26/1993	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 2044/93 em 24/11/1993
Tempo de tramitação: 1461 dias.
Publicado no DCM em 26/11/1993 pág. 40
Publicado no D.O.RIO em 26/11/1993 pág. 2

Forma de Vigência

Sancionada

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