Texto da Lei

LEI Nº 7.964, DE 3 DE JULHO DE 2023.

Dá o nome de Cidade de Oliveira de Azeméis a um logradouro no Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Chagas Bola.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Cidade de Oliveira de Azeméis a um logradouro no Município, preferencialmente no bairro da Barra da Tijuca, na XXIV Região Administrativa, na Área de Planejamento - 4.2.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/04/2023

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1627/2022	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CHAGAS BOLA
Data de publicação DCM	07/04/2023	Página DCM	8
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.