Texto da Lei

LEI Nº 1.395, DE 22 DE MAIO DE 1989.

Dá o nome de Professora Hermínia Basile Nogueira da Silva a uma unidade da rede municipal de ensino público.

Autor: Vereador Maurício Azêdo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Professora Hermínia Basile Nogueira da Silva a uma unidade da rede municipal de ensino público.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 1989.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/23/1989

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 2101/88	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO
Data de publicação DCM	05/23/1989	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

PUBLICADO NO DO RIO EM 29/05/1989.
PUBLICADO NO DCM de 23/05/1989.

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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