Texto da Lei

LEI Nº 9.628, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.

Autores: Vereadores Carlo Caiado, Willian Coelho, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas e Paulo Messina – Mesa Diretora, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Urbanos e de Educação e dos Senhores Vereadores Junior da Lucinha, Pedro Duarte, Rosa Fernandes, William Siri, Felipe Pires, Marcio Ribeiro, Leniel Borel, Dr. Gilberto, Welington Dias, Átila Nunes, Inaldo Silva, Vitor Hugo, Zico, Monica Benicio, Tainá de Paula, Marcio Santos e Felipe Boró.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome Vereadora Luciana Gonçalves Novaes (1983-2026) a um logradouro público inominado.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/25/2026

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	2121/2026	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR PAULO MESSINA, MESA DIRETORA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR FELIPE PIRES, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR LENIEL BOREL, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR ÁTILA NUNES, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR ZICO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR FELIPE BORÓ
Data de publicação DCM	09/25/2026	Página DCM	8
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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