Texto da Lei

LEI Nº 7.934, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Altera a Lei nº 3.170, de 2000, que dispõe sobre a construção, no bairro de Campo Grande, de um memorial em homenagem aos educadores Antônio Boaventura, Helton Velloso de Castro, Moacyr Sreder Bastos, Alcir Pimenta e Moacyr Barros Bastos.

Autor: Vereador Rocal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 3.170, de 07 de dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Dispõe sobre a construção, no bairro de Campo Grande, de um Memorial em Homenagem aos Educadores Antônio Boaventura, Helton Velloso de Castro, Moacyr Sreder Bastos, Alcir Pimenta e Moacyr Barros Bastos”. (NR)

Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 3.170, de 07 de dezembro de 2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° O Poder Executivo construirá um Memorial aos Educadores, em homenagem a Antônio Boaventura, Helton Velloso de Castro, Moacyr Sreder Bastos, Alcir Pimenta e Moacyr Barros Bastos, a ser erigido em praça pública, em local de destaque, no centro de Campo de Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro". (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/20/2023

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1662-A/2022	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ROCAL
Data de publicação DCM	06/20/2023	Página DCM	9/10
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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