Texto da Lei

LEI Nº 1.736 DE 28 DE JUNHO DE 1991.

Dá o nome de Álvaro Vieira Pinto a uma escola da Rede Municipal.

Autor: Vereador Emir Amed

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Será dado o nome de Álvaro Vieira Pinto a uma escola da Rede Municipal.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 07/02/1991

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1831/87	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR EMIR AMED
Data de publicação DCM	07/02/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1736/91 em 28/06/1991
Tempo de tramitação: 1422 dias.
Publicado no DCM em 02/07/1991 pág. 3 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 23/07/1991 pág. 2 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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