Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8522
/
2024
Data da Lei
07/24/2024
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.522 DE 24 DE JULHO DE 2024.
Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Marcos Braz.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
07/26/2024
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
3018-A/2024
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR MARCOS BRAZ
Data de publicação DCM
07/26/2024
Página DCM
3
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei n° 3018, de 2024.
Projeto de Lei n° 3018-A, de 2024.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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