Texto da Lei
LEI Nº 7.635, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dá o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Chagas Bola.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Darcy da Costa Matera (1927 / 2020) a um logradouro no Município, preferencialmente no bairro da Taquara, na XVI Região Administrativa, na Área de Planejamento - 4.1.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/08/2022