Texto da Lei
LEI Nº 1.465, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989.
Dá o nome de Compositor Donga a uma escola do Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Sérgio Cabral
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Compositor Donga a uma unidade da rede municipal de ensino público.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro 23 de outubro de 1989.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/14/1989