Texto da Lei

LEI Nº 497 DE 09 DE JANEIRO DE 1984.

Autoriza o Poder Executivo a erigir em praça pública o busto de Alceu Amoroso Lima.

Autor: Vereador Túlio Simões

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a erigir em praça pública o busto do escritor Alceu Amoroso Lima.

Art. 2º - O busto que se refere o artigo 1º desta lei será erigido na Praça da Academia.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 1984.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/11/1984

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 284/83	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR TULIO SIMÕES
Data de publicação DCM	01/11/1984	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 497/84 em 09/01/1984
Tempo de tramitação: 139 dias.
Publicado no DCM em 11/01/1984 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 12/01/1984

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.