Texto da Lei

LEI Nº 5.436, de 12 de junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo a construir um monumento em homenagem a Oswaldo Cruz no local que menciona.

Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir um monumento a Oswaldo Cruz, em frente a Estação Oswaldo Cruz.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/14/2012

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	629-A/2005	Mensagem nº
Autoria	VEREADORA NEREIDE PEDREGAL
Data de publicação DCM	06/14/2012	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Publicada no DO nº 59 de 13/06/2012 pag. 4

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.