Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7740
/
2022
Data da Lei
12/26/2022
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 7.740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dá o nome de Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979/2019) a uma quadra inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Marcelo Diniz.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues (1979/2019) a uma quadra inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder executivo observará o disposto na
Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977
.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
12/27/2022
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
1345-A/2022
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR MARCELO DINIZ
Data de publicação DCM
12/27/2022
Página DCM
6
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 1345-A, de 2022
PROJETO DE LEI Nº 1345/2022
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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