Texto da Lei

LEI Nº 9.119, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Dá o nome de Ubirajara Félix do Nascimento – Bira Presidente (1937 – 2025) a um logradouro público na Cidade do Rio de Janeiro.

Autor: Vereador Salvino Oliveira.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Ubirajara Félix do Nascimento - Bira Presidente (músico/ 1937 - 2025) a um logradouro público no Município.

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/21/2025

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	850/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR SALVINO OLIVEIRA
Data de publicação DCM	10/21/2025	Página DCM	10
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

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