Texto da Lei

LEI Nº 530 DE 07 DE MAIO DE 1984.

Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o nome Álvaro Ribeiro de Souza nas placas denominativas do Caminho do Souza, em Barra de Guaratiba.

Autor: Vereador Aloísio de OliveiraO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a acrescentar o nome Álvaro Ribeiro de Souza nas placas denominativas do Caminho do Souza, em Barra de Guaratiba, na seguinte forma:

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Rio de Janeiro, 7 de maio de 1984.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/10/1984

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 244/83	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ALOÍSIO DE OLIVEIRA
Data de publicação DCM	05/10/1984	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 530/84 em 07/05/1984
Tempo de tramitação: 272 dias.
Publicado no DCM em 10/05/1984 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 10/05/1984 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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