Texto da Lei

LEI Nº 405, DE 7 DE JANEIRO DE 1983.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de Glauber Rocha a um teatro no Município do Rio de Janeiro.

Autor: Gelson Ortiz Sampaio

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a dar o nome de Glauber Rocha a um teatro no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 1983.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/17/1983

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 816-A/81	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR GELSON ORTIZ SAMPAIO
Data de publicação DCM	01/17/1983	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 405/83 em 07/01/1983
Tempo de tramitação: 485 dias.
Publicado no D.O.RIO em 12/01/1983 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 17/01/1983 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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