Texto da Lei

LEI N.º 1.250, DE 13 DE JUNHO DE 1988.

Dá o nome de Professor Pedro Calmon a uma escola da Rede Municipal de Ensino.

Autor: Vereador Rivadávia Maya

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Professor Pedro Calmon a uma escola da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/17/1988

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1097/85	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR RIVADÁVIA MAIA
Data de publicação DCM	06/17/1988	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

SANCIONADO EM 17/06/1988
PUBLICADO NO D.O. RIO Nº 64 EM 20/06/1988
PUBLICADO NO DCM Nº 86 EM 17/06/1988

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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