Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8795
/
2025
Data da Lei
01/08/2025
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.795 DE 8 DE JANEIRO DE 2025.
Dá o nome de Professora Sara de Carvalho Castro (1949-2024) a uma unidade de ensino municipal na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Carlo Caiado.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Professora Sara de Carvalho Castro (1949-2024) a uma unidade de ensino municipal na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
01/09/2025
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
3552/2024
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR CARLO CAIADO
Data de publicação DCM
01/09/2025
Página DCM
6
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei n° 3552, de 2024.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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