Texto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.953, de 2 de dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 2033-A, de 2000, de autoria do Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos.LEI Nº 4.953, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008

Dá o nome de Rômulo Arantes (1958-2000) a um Centro Esportivo do Município do Rio de Janeiro.


Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rômulo Arantes (esportista, 1958-2000) a um Centro Esportivo do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2008

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/03/2008

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 2033-A/2000	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS
Data de publicação DCM	12/03/2008	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Promulgado Lei nº 4953/2008 em 02/12/2008
Veto: Total
Tempo de tramitação: 3087 dias.
Publicado no D.O.RIO em 28/05/2008 pág. 3 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 29/05/2008 pág. 6 - VETO TOTAL
Publicado no DCM em 03/12/2008 pág. 49 - PROMULGADO
Publicado no D.O.RIO em 23/12/2008 pág. 40 - PROMULGADO

Forma de Vigência

Promulgada

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