Texto da Lei

LEI Nº 1.835 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de João Saldanha à Escola Municipal 1.4.15 Lygia Uchoa de Medeiros.

Autor: Vereador Maurício Azêdo


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dar o nome de João Saldanha à Escola Municipal 1.4.15 Lygia Uchoa de Medeiros.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12/04/1991

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1431/91	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR MAURÍCIO AZÊDO
Data de publicação DCM	12/04/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1835/91 em 02/12/1991
Tempo de tramitação: 158 dias.
Publicado no DCM em 04/12/1991 pág. 3
Publicado no D.O.RIO em 05/12/1991 pág. 3

Forma de Vigência

Sancionada

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