Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
8189
/
2023
Data da Lei
11/28/2023
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 8.189 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.
Autores: Vereadores Marcelo Arar, Marcos Braz e Felipe Michel.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Grão
-
mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977, e na Lei nº 4.762, de 23 de janeiro de 2008.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
11/29/2023
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
2019/2023
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR FELIPE MICHEL
Data de publicação DCM
11/29/2023
Página DCM
8
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei n° 2019, de 2023
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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