Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 8189/2023 Data da Lei 11/28/2023


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LEI Nº 8.189 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO


Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Grão-mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977, e na Lei nº 4.762, de 23 de janeiro de 2008.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





EDUARDO PAES



Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 2019/2023 Mensagem nº
Autoria VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR FELIPE MICHEL
Data de publicação DCM 11/29/2023 Página DCM 8
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




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Projeto de Lei n° 2019, de 2023

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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