Texto da Lei

LEI Nº 2.109 DE 10 DE JANEIRO DE 1994.

Dá o nome de Professora Izaura Machado Pinto (1913 - 1988) ao Ciep do Lameirão.

Autor: Vereador Antonio Pitanga

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O poder Executivo dará o nome de Professora Izaura Machado Pinto (1913 - 1988) ao CIEP do Lameirão.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/19/1994

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 58/93	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR ANTONIO PITANGA
Data de publicação DCM	01/19/1994	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 2109/94 em 10/01/1994
Tempo de tramitação: 293 dias.
Publicado no D.O.RIO em 18/01/1994 pág. 2 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 19/01/1994 pág. 6 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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