Texto da Lei

LEI Nº 2.438 DE 17 DE JUNHO DE 1996.

Dá o nome de Praça dos Taxistas à praça localizada na altura do número 2554 da Avenida Suburbana, no bairro de Maria da Graça.
Autor: Vereador Afonso Ferreira.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIR0,faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Praça dos Taxistas à praça localizada na altura do número 2554 da Avenida Suburbana, no bairro de Maria da Graça.

Art. 2º - No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/19/1996

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 1065-A/95	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR AFONSO FERREIRA
Data de publicação DCM	06/19/1996	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 2438/96 em 17/06/1996
Tempo de tramitação: 377 dias.
Publicado no DCM em 19/06/1996 pág. 11/12 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 19/06/1996 pág. 3 - SANCIONADO

Forma de Vigência

Sancionada

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