Texto da Lei
LEI Nº 7.309, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Dá o nome de Humorista Valdir Costa (1939-2021) a um logradouro no Município do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Jorge Felippe.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Humorista Valdir Costa (Humorista/ 1939-2021) a um logradouro no Município, preferencialmente no bairro de Campo Grande, na XVIII Região Administrativa, na Área de Planejamento-5.2.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 04/20/2022