Legislação - Lei Ordinária


Lei nº 7048/2021 Data da Lei 09/27/2021


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LEI Nº 7.048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Armando dos Prazeres Souza (músico - 1934/1999) a uma unidade escolar da rede pública municipal.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES

Status da Lei Em Vigor

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Projeto de Lei nº 1094-A/2018 Mensagem nº
Autoria VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR PAULO PINHEIRO
Data de publicação DCM 09/29/2021 Página DCM 28
Data Publ. partes vetadas Página partes vetadas
Data de publicação DO Página DO

Observações:


Forma de Vigência Sancionada




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Projeto de Lei nº 1094-A, de 2018
PROJETO DE LEI Nº 1094/2018

LEI Nº 7.048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. SMAONLINE

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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