Texto da Lei

LEI Nº 1.812 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.

Dá o nome de República Popular de Moçambique a uma Escola da Rede Municipal

Autor: Vereador Emir Amed


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - Será dado o nome de República Popular de Moçambique a uma escola da Rede Municipal.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/21/1991

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 2149/88	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR EMIR AMED
Data de publicação DCM	11/21/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Sancionado Lei nº 1812/91 em 19/11/1991
Tempo de tramitação: 1314 dias.
Publicado no DCM em 21/11/1991 pág. 2/3 - SANCIONADO
Publicado no D.O.RIO em 21/11/1991 pág. 4 - SANCIONADO
Publicado no DCM em 22/11/1991 pág. 2 - RETIF.

Forma de Vigência

Sancionada

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