Texto da Lei
LEI Nº 9.690, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Manoel Carlos Gonçalves de Almeida (autor brasileiro/1933-2026) a um logradouro público localizado no bairro do Leblon, na VI Região Administrativa (RA) na Área de Planejamento 2 – AP 2.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO CAVALIERE
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/29/2026