Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7144
/
2021
Data da Lei
11/26/2021
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 7.144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dá o nome de Pastor Antônio Gilberto da Silva a uma escola da rede municipal de ensino público.
Autor: Vereador Eliseu Kessler.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Pastor Antônio Gilberto da Silva a uma escola da rede municipal de ensino público, a ser criada ou em construção.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
11/29/2021
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
1620/2019
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR ELISEU KESSLER
Data de publicação DCM
11/29/2021
Página DCM
3/4
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
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PROJETO DE LEI Nº 1620/2019
LEI Nº 7.144, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. SMAONLINE
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