Texto da Lei
LEI N.º 1.436, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989.
Dá o nome de Professor Tito Urbano da Silveira a uma escola da rede pública municipal
Autor: Vereador Américo Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Professor Tito Urbano da Silveira a uma escola da rede pública municipal.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 1989.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 09/15/1989