Texto da Lei
LEI Nº 8.093, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Dá o nome de Rita Lee (1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Celso Costa e Luciana Boiteux.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rita Lee (cantora, compositora, atriz, escritora, multi-instrumentista /1947-2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 10/04/2023