Texto da Lei

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV combinado com o art. 79, § 5º, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não exercida a disposição do § 7º do art. 79, promulga a Lei nº 6.955, de 15 de junho de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 1849, de 2020, de autoria dos Senhores Vereadores Cesar Maia, Jorge Felippe, Rosa Fernandes, Fernando William, Teresa Bergher, Dr. Carlos Eduardo, Carlo Caiado, Rocal, Willian Coelho, Rafael Aloisio Freitas, Junior da Lucinha, Luiz Ramos Filho, Felipe Michel, Dr. Jorge Manaia, Marcello Siciliano, Jones Moura, Fátima da Solidariedade, Prof. Célio Lupparelli, Zico, Thiago K. Ribeiro, Tânia Bastos, Marcelo Arar, Luciana Novaes, Dr. Jairinho, Leonel Brizola, Renato Moura, Italo Ciba, Dr. Gilberto, Eliseu Kessler, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Welington Dias, Paulo Messina, Reimont, Marcelino D’Almeida e Veronica Costa.

Denomina a ciclovia da orla do Leblon como Ciclovia Vereador Alfredo Sirkis.


Autores: Vereadores Cesar Maia, Jorge Felippe, Rosa Fernandes, Fernando William, Teresa Bergher, Dr. Carlos Eduardo, Carlo Caiado, Rocal, Willian Coelho, Rafael Aloisio Freitas, Junior da Lucinha, Luiz Ramos Filho, Felipe Michel, Dr. Jorge Manaia, Marcello Siciliano, Jones Moura, Fátima da Solidariedade, Prof. Célio Lupparelli, Zico, Thiago K. Ribeiro, Tânia Bastos, Marcelo Arar, Luciana Novaes, Dr. Jairinho, Leonel Brizola, Renato Moura, Italo Ciba, Dr. Gilberto, Eliseu Kessler, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Welington Dias, Paulo Messina, Reimont, Marcelino D’Almeida e Veronica Costa.

Art. 1º Fica denominada como Ciclovia Vereador Alfredo Sirkis a ciclovia da orla do Leblon, no Bairro do Leblon.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 06/16/2021

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1849/2020	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ZICO, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR REIMONT, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADORA VERONICA COSTA
Data de publicação DCM	06/16/2021	Página DCM	4
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Promulgada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.