Texto da Lei
LEI Nº 1.541, DE 15 DE JANEIRO DE 1990.
Dá o nome de Deputado Maurício Pinkusfeld a uma Escola ou Posto de Saúde do Município do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.
Autor: Vereador Paulo Cesar de Almeida
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Denomina-se Deputado Maurício Pinkusfeld a uma Escola ou Posto de Saúde do Município do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1990.
MARCELLO ALECAR
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/18/1990