Texto da Lei

LEI Nº 1.659 DE 18 DE JANEIRO DE 1991.

Dá o nome e Elizeth Cardoso (1920-1990) a uma praça do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Sami Jorge


O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Elizeth Cardoso (Cantora/1920-1990) a uma praça do Município.

Art. 2º - No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo fará observar disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 01/21/1991

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	Proj. Lei 973/90	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR SAMI JORGE
Data de publicação DCM	01/21/1991	Página DCM
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

VER DECRETO Nº 25945, DE 9/11/2005

Sancionado Lei nº 1659/91 em 18/01/1991
Tempo de tramitação: 170 dias.
Publicado no DCM em 21/01/1991 pág. 3
Publicado no D.O.RIO em 23/01/1991 pág. 2

Forma de Vigência

Sancionada

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Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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