Texto da Lei
LEI Nº 1.394, DE 22 DE MAIO DE 1989.
Dá o nome de Professor Joaquim Pimenta a uma unidade da rede municipal de ensino público.
Autor: Vereador Maurício Azêdo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Poder Executivo dará o nome de Professor Joaquim Pimenta a uma unidade da rede municipal de ensino público.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1989.
MARCELLO ALENCAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 05/23/1989